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Sobre o Município

Raul Soares é um município brasileiro do estado de Minas Gerais, situado na Zona da Mata mineira. Conhecida por sua hospitalidade e belas paisagens naturais, a cidade oferece qualidade de vida aos seus cidadãos.

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  • (33) 3351-1234
  • [email protected]
  • Seg - Sex: 08h às 17h

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Legislação · Normas Municipais

Legislação

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Total de normas
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acervo legislativo
Normas Municipais
Número TipoData EmentaSituaçãoAções
2662/2026Leis Municipais12/02/2026"INSTITUI O PERCURSO CARNAVALESCO JOÃOZINHO CARVALHO NO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES…Vigente
2663/2026Leis Municipais12/02/2026"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO A FORMAÇÃO DE BLOCOS DE CARNAVAL COMO MEDIDA …Vigente
2664/2026Leis Municipais12/02/2026"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."…Vigente
2661/2026Leis Municipais14/01/2026"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 2.627, DE 31 DE JULHO DE 2025, Nº 2.628, DE 31 …Vigente
2653/2026Leis Municipais06/01/2026"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE COMÉRCIO- CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Vigente
2654/2026Leis Municipais06/01/2026"ALTERA O §3º DO ART. 28 DA LEI Nº 2.048, DE 16 MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O…Vigente
2655/2026Leis Municipais06/01/2026"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 136, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1951, E DA LE…Vigente
2656/2026Leis Municipais06/01/2026"ALTERA O ART. 28 DA LEI 136, DE 1951, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (CÓDIGO DE OBR…Vigente
2657/2026Leis Municipais06/01/2026"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.598, DE DEZEMBRO DE 2024." ( EXPANDE ZONA URBANA NA…Vigente
2658/2026Leis Municipais06/01/2026"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.362, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019."Vigente
Exibindo 10 de 0 normas
Normas Recentes
12/02/2026Leis Municipais 2662/2026 — "INSTITUI O PERCURSO CARNAVALESCO JOÃOZINHO CARVALHO NO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES, COMO HOMENAGEM PÓSTUMA A MÚSICO ATUANTE NA CULTURA CARNAVALESCA LOCAL."Leis Municipais
12/02/2026Leis Municipais 2663/2026 — "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO A FORMAÇÃO DE BLOCOS DE CARNAVAL COMO MEDIDA DE FOMENTO DE CULTURA, LAZER E TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Leis Municipais
12/02/2026Leis Municipais 2664/2026 — "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leis Municipais
14/01/2026Leis Municipais 2661/2026 — "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 2.627, DE 31 DE JULHO DE 2025, Nº 2.628, DE 31 DE JULHO DE 2025, E Nº 2.644, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, PARA REENQUADRAR NÍVEIS DE CARGOS DA ÁREA DE SAÚDE BUCAL FIXAR NOVO VENCIMENTO DO CARGO DE ODONTÓLOGO- VENCIMENTO DO CARGO DE ODONTÓLOGO- PSF, ALTERAR TABELA DE NÍVEIS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Leis Municipais
06/01/2026Leis Municipais 2653/2026 — "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE COMÉRCIO- CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Leis Municipais
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