"INSTITUI O PERCURSO CARNAVALESCO JOÃOZINHO CARVALHO NO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES, COMO HOMENAGEM PÓSTUMA A MÚSICO ATUANTE NA CULTURA CARNAVALESCA LOCAL."

"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO A FORMAÇÃO DE BLOCOS DE CARNAVAL COMO MEDIDA DE FOMENTO DE CULTURA, LAZER E TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 2.627, DE 31 DE JULHO DE 2025, Nº 2.628, DE 31 DE JULHO DE 2025, E Nº 2.644, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, PARA REENQUADRAR NÍVEIS DE CARGOS DA ÁREA DE SAÚDE BUCAL FIXAR NOVO VENCIMENTO DO CARGO DE ODONTÓLOGO- VENCIMENTO DO CARGO DE ODONTÓLOGO- PSF, ALTERAR TABELA DE NÍVEIS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE COMÉRCIO- CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O §3º DO ART. 28 DA LEI Nº 2.048, DE 16 MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, PARA PERMITIR QUE OS VICE-DIRETORES, QUANDO HABILITADAS E OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ANTIGUIDADE E DISPONIBILIDADE DE AULAS VAGAS, POSSAM ASSUMIR AULAS DE EXTENSÃO."

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 136, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1951, E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.043, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE RAUL SOARES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.257 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ART. 28 DA LEI 136, DE 1951, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (CÓDIGO DE OBRAS)

"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.598, DE DEZEMBRO DE 2024." ( EXPANDE ZONA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO)

"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.362, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019."