"INSTITUI O PERCURSO CARNAVALESCO JOÃOZINHO CARVALHO NO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES, COMO HOMENAGEM PÓSTUMA A MÚSICO ATUANTE NA CULTURA CARNAVALESCA LOCAL."

"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO A FORMAÇÃO DE BLOCOS DE CARNAVAL COMO MEDIDA DE FOMENTO DE CULTURA, LAZER E TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E DA UTILIZAÇÃO DE COPOS/RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, NO PERÍMETRO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES/MG DURANTE O CARNAVAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, PREVISTA NA CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O ENTE EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG E O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O DECRETO Nº 1108, DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- CODEMA."

"DISPÕE, PARA O ANO LETIVO DE 2026, SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O CUMPRIMENTO, O CONTROLE E A VALIDAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES, SEM INTERAÇÃO COM EDUCANDOS, DESTINADAS AOS PROFESSORES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.706, DE 25 DE MAIO DE 1998."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 531, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RAUL SOARES/MG, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO- ETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."