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Prefeitura Municipal de Raul Soares

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Sobre o Município

Raul Soares é um município brasileiro do estado de Minas Gerais, situado na Zona da Mata mineira. Conhecida por sua hospitalidade e belas paisagens naturais, a cidade oferece qualidade de vida aos seus cidadãos.

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Contato
  • Praça Cel. José Duarte, 100
    Centro - Raul Soares/MG
  • (33) 3351-1234
  • [email protected]
  • Seg - Sex: 08h às 17h

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Legislação

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Total de normas
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acervo legislativo
Normas Municipais
Número TipoData EmentaSituaçãoAções
1114/2026Decretos09/02/2026"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO …Vigente
1113/2026Decretos03/02/2026"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS NO ÂMBITO DA ADMINISTR…Vigente
1110/2026Decretos26/01/2026"INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, PREVISTA NA CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO…Vigente
1109/2026Decretos23/01/2026"NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL…Vigente
1108/2026Decretos21/01/2026"ALTERA O DECRETO Nº 1108, DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO…Vigente
1107/2026Decretos19/01/2026"DISPÕE, PARA O ANO LETIVO DE 2026, SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O CUMPRIMENTO, O CONTRO…Vigente
1105/2026Decretos15/01/2026"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,…Vigente
1103/2026Decretos08/01/2026"NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DO M…Vigente
1100/2026Decretos06/01/2026"DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, RELIGIOSOS E MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIOS DE …Vigente
1097/2026Decretos05/01/2026"DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES/MG, EM RAZÃO DO FALE…Vigente
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